Ao contextualizar o papel do MDB, Ibsen Pinheiro, então presidente da seção gaúcha em 2016, definiu que essa atuação se deu em três fases: formação da identidade, afirmação e contestação.
A primeira delas não foi uma tarefa singela. O fato de o MDB ser um “guarda-chuva” que abrigava diferentes correntes de pensamento impossibilitava nacionalmente uma homogeneidade que garantisse a definição clara da identidade.
A atuação dos grupos que ficavam à margem da “ação política institucional” como os que apoiavam à guerrilha e defendia o voto nulo – que arregimentava forças importantes como a de muitos estudantes –, dificultavam ainda mais essa busca de identificação. Por esse motivo alguns historiadores dizem que a formação da identidade foi um dos primeiros desafios do MDB. E é aí que entra o papel crucial do partido no Rio Grande do Sul, justamente a partir de um dos momentos mais obscuros da ditadura: os anos de chumbo.
No dia 13 de dezembro de 1968 foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Considerado o “Golpe dos Golpes”, o AI-5 vigorou até 1978, revogando dispositivos da Constituição de 1967 e produzindo uma série de ações arbitrárias com efeitos duradouros. Dava poder ao Executivo nacional, exercido pelos militares para decretar o recesso do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores. Mais ainda, concedia-lhe carta branca para censurar a imprensa, eliminar as garantias da Magistratura, suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos e cercear direitos individuais.
Com o AI-5 o Congresso Nacional é fechado por nove meses, de 13 de dezembro de 1968 a 22 de outubro de 1969. Por ele também são trancadas as portas de todas as assembleias legislativas do Brasil. A única em funcionamento foi a do Rio Grande do Sul. Por atuação do MDB gaúcho, essa Casa Legislativa serviu de palco para os grandes debates que resultaram na conquista da redemocratização do Brasil.
A discussão sobre a linha de atuação que o MDB seguiria se dava sob a orientação do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), embora naquele período atuasse informalmente, vindo a se oficializar mais tarde, em 1973, sob a liderança de André Forster.
É consenso entre muitos emedebistas que até definir os rumos da atuação, o MDB era um grande desaguador para forças de oposição. Ali havia militantes políticos com ideias muito distintas. O que se tinha de unânime era o objetivo da redemocratização, mas os objetivos ficavam distantes quando não se conseguia unidade nas formas de ação.
Entre militantes de esquerda, muitos entendiam que o MDB precisava ser extinto. Pejorativamente diziam que a Arena era o partido do “sim” e o MDB do “sim, senhor!”. Entretanto, numa realidade de opressão, aquela era a oposição que nasceu do consentimento, sim, mas se rebelou e transformou o país.
O saudoso advogado Bona Garcia – que por dez anos viveu no exílio por sua atuação nos grupos de guerrilhas – ao ser anistiado voltou ao Brasil e reconheceu o papel da oposição institucional:
“Cheguei com a preocupação de participar da luta do povo brasileiro pela Liberdade Democrática e, principalmente, pela luta política que o povo devia travar. Só que de maneira mais madura, e escolhi o MDB”, contou ele em 2016.
Para o ex-senador Pedro Simon o Congresso realizado na Assembleia Legislativa naquele período, representou um divisor de águas na história do MDB e do Brasil.
“Até ali a luta era confusa, não se tinha comando e nem clareza de ação. Cada um tinha a sua ideia. Mas foi a partir dali que mudamos o rumo. Foi um dos momentos mais fantásticos e mais bonitos que vivi.”
Pedro Simon.
O ex-deputado Odacir Klein observou que era preciso ter coragem para fazer oposição no Parlamento naqueles tempos. “Tínhamos a estranha mania de debater, e neste sentido conseguimos definir uma posição doutrinária aqui no Rio Grande do Sul em relação aos grandes temas da nação”.
Sob o comando de Ulysses Guimarães, o objetivo do Congresso era deixar o clima negativo para trás e “olhar para frente”, permitindo um ambiente de construção. Ali começou a contagem regressiva para derrubar a ditadura militar. Apesar de a legenda não exigir “carteira de identidade” para militar, se definiram cinco bandeiras de atuação. Quem era a favor daquelas bandeiras, então era emedebista.
Valdir Lopes, presidente da Assembleia Legislativa de 14 de março de 1968 a 14 de março de 1969, organizou um dossiê para entregar ao presidente da República Arthur Costa e Silva, comprovando o caráter de lisura daquela Casa. Sem argumentos para fechá-la, o presidente, que era gaúcho, optou por deixá-la em funcionamento.
Por ordem nesta página:
- Alfonso Abraham Espanhol – Acervo MDB Memória
- Acervo MDB Memória
- Acervo Assembleia Legislativa
Presidente: Vilmar Zanchin
1º Vice-presidente: José Fogaça
2ª Vice-presidente: Patrícia Alba
3º Vice-presidente: Márcio Biolchi
Secretário-geral: Giovani Feltes
Secretário-adjunto: Fifo Parenti
1º Tesoureiro: Carlos Búrigo
2ª Tesoureira: Lourdes Sprenger
Sec. Especial MDB Mulher: Cris Lohmann
Líder da Bancada: Edivilson Brum
1º Vogal: Sebastião Melo
2º Vogal: Fábio Branco
3ª Vogal: Paula Facco Librelotto
4º Vogal: Beto Fantinel
1ª Suplente: Fátima Daudt
2º Suplente: Gustavo Stolte
3º Suplente: Paulinho Salerno
4º Suplente: Ricardo Adamy
Textos: Carla Garcia (MTB 12.630) e Juliane Pimentel (MTB 16.656)
Revisão histórica: Evelise Neves
Identidade visual: Agência Comversa
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