A década de 1960 produzia efeitos em todo o planeta que sentia os reflexos da Guerra Fria. O mundo era dividido entre os blocos capitalista e socialista. De um lado, os Estados Unidos eram a maior potência capitalista, sede das maiores corporações e de outro, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas aglutinava as forças socialistas e comunistas.
Na guerra fria, a disputa destes gigantes por influência, poder e recursos, determinava os rumos da vida política mundial.
Desde 1961, o Brasil era governado pelo gaúcho João Goulart, o Jango, nascido em São Borja, discípulo de Getúlio Vargas, trabalhista, homem considerado de esquerda, perigosamente próximo, para alguns, do bloco socialista.
A inflação durante o governo Jango atingia 50% ao ano, as desigualdades sociais eram imensas – de acordo com pesquisas da época, o Brasil era o segundo pior país em distribuição de renda do mundo, perdendo apenas para Serra Leoa. Estimava-se que 1% da população detinha 50% de toda a renda produzida pelas terras brasileiras. A dívida externa dificultava o desenvolvimento.
A posse de Jango havia sido contestada. Militares que o julgavam comunista tentaram impedi-lo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, de quem era vice. O golpe seria dado, mas, a resistência popular, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, na Campanha da Legalidade, e a habilidade de Tancredo Neves ao aprovar emenda parlamentarista, derrotaram os golpistas e garantiram o mandato a João Goulart e a continuidade do estado democrático, sob regime parlamentarista de Tancredo como primeiro-ministro.
Com o Parlamentarismo foram reduzidos os poderes de Jango, mas ainda assim se evitou que os militares tomassem o poder. Depois de 16 meses de Parlamentarismo, em 6 de janeiro de 1963 – através de plebiscito –, 11,5 dos 18 milhões de brasileiros com direito a voto devolveram plenos poderes ao então presidente, iniciando o que os historiadores chamam de “fase popular” da era Jango.
E foi justamente nesse período do governo Goulart que cresceram e se fortaleceram as forças antidemocráticas que resultaria no golpe em 1964.
A defesa das Reformas de Base pelo presidente – Agrária, Urbana, taxação dos lucros do capital estrangeiro, extensão do direito de voto aos analfabetos e aos “praças” - fez com que Jango recebesse dos militares o apelido de “amigo dos comunistas”.
A situação do país era grave. As forças defensoras das reformas e aquelas lhes faziam oposição se enfrentavam, enquanto civis e militares, apoiados pelos Estados Unidos, com o financiamento de suas atividades e até mesmo com o deslocamento de porta-aviões para o mar territorial brasileiro, conspiravam e planejavam a derrubada do governo legitimamente eleito pela força das armas.
Acossado, Jango buscou maior apoio dos movimentos populares, através da defesa intransigente de transformações radicais na estrutura econômica e social do País.
Em 13 de março de 1964, promoveu uma das maiores manifestações públicas que o país já vira, o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Por mais de uma hora, defendeu as Reformas de Base, o conjunto de medidas que provocariam mudanças estruturais na sociedade brasileira – da propriedade agrária ao sistema educacional.
O golpe já estava em curso.
Militares e civis contrários às posições defendidas por João Goulart, como as Reformas de Base, buscavam legitimação para intervir e derrubar o presidente. Era preciso conter a “ameaça vermelha”, “restabelecer a ordem”.
Em 19 de março de 1964, partindo da Praça da Sé, em São Paulo, 300 mil pessoas realizaram a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Os golpistas haviam encontrado o apoio de que precisavam.
Essa forte reação por parte da “elite conservadora” sob o lema “Deus, Pátria e Família” foi apoiada pela imprensa, pela igreja e pelo empresariado brasileiro. E apesar de não existir nenhuma irregularidade quanto à atuação de Jango como presidente da República, a defesa dos mais humildes a partir das manifestações sobre as reformas serviu de base para a sua queda.
Sobre esse cenário, Pedro Simon, então deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, conta que Jango poderia ter se rebelado e assumido o comando de uma resistência para garantir o Estado Democrático, mas para evitar o derramamento de sangue de uma possível guerra civil, foi aconselhado a deixar o país, e seguiu para o Uruguai.
Há muito o Exército Brasileiro já se articula para derrubar o presidente João Goulart, entretanto, o plano foi consumado antes do tempo planejado.
Dessa vez, a resistência democrática não foi capaz de fazer frente à força das armas. Em poucos dias estava consolidado o golpe, a ditadura que durou mais de vinte anos e que se tornou uma das mais tristes páginas de nossa história.
Em 1º de abril de 1964, declarada vaga a cadeira de presidente da República, quando Jango ainda se encontrava em território brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli chegou a assumir formalmente o comando do país. Mas na prática as ordens eram exercidas pelos ministros militares: brigadeiro Correia de Melo (Aeronáutica), almirante Augusto Rademaker (Marinha), e general Arthur Costa e Silva (Guerra).
O Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado em 9 de abril de 1964 – nove dias após o golpe –, sepultou a democracia: o Executivo criou um aparato legal para a cassação de mandatos de políticos, intelectuais, diplomatas e membros das Forças Armadas.
Estima-se que cerca de 50 parlamentares tenham tido os seus mandatos cassados e seus direitos políticos suspensos por 10 anos pelo AI-1. Foram expulsos 1.200 militares das Forças Armadas, expurgados 1.400 civis do serviço público e demitidos ou aposentados compulsoriamente 49 juízes, por serem vinculados ao governo Jango ou aos partidos políticos e forças políticas que o apoiavam.
Entre os primeiros políticos cassados estavam João Goulart, Luiz Carlos Prestes, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e Leonel Brizola, considerados os grandes inimigos do novo regime.
A presidência da República foi assumida pelo Marechal de Exército Humberto de Alencar Castelo Branco. A partir daquele momento o povo deixaria de votar para presidente da República por 21 anos e o presidente passou a ser escolhido por meio do Colégio Eleitoral.
Depois de Castelo Branco (1964-1967), o Brasil foi governado por mais quatro militares: Marechal Costa e Silva (1967-1969), General Emílio Médici (1969-1974), General Ernesto Geisel (1974-1979) e General João Baptista Figueiredo (1979-1985), três deles gaúchos.
O AI-1 também garantiu a redução de poderes do Legislativo. Não sendo votadas propostas do Executivo num prazo máximo de 30 dias, elas passam a ser aprovadas automaticamente.
Milhares de inquéritos policial-militares, os temidos IPM, foram instaurados, milhares foram presos, torturados e perseguidos. A repressão passou a ser a “ordem do dia”.
Por ordem nesta página:
- Arquivo jornal Estadão (Marcha da Família com Deus pela liberdade) – 19.03.64
- Agência Senado (Posse do presidente Costa e Silva – Brasília - 15.03.67
Presidente: Vilmar Zanchin
1º Vice-presidente: José Fogaça
2ª Vice-presidente: Patrícia Alba
3º Vice-presidente: Márcio Biolchi
Secretário-geral: Giovani Feltes
Secretário-adjunto: Fifo Parenti
1º Tesoureiro: Carlos Búrigo
2ª Tesoureira: Lourdes Sprenger
Sec. Especial MDB Mulher: Cris Lohmann
Líder da Bancada: Edivilson Brum
1º Vogal: Sebastião Melo
2º Vogal: Fábio Branco
3ª Vogal: Paula Facco Librelotto
4º Vogal: Beto Fantinel
1ª Suplente: Fátima Daudt
2º Suplente: Gustavo Stolte
3º Suplente: Paulinho Salerno
4º Suplente: Ricardo Adamy
Textos: Carla Garcia (MTB 12.630) e Juliane Pimentel (MTB 16.656)
Revisão histórica: Evelise Neves
Identidade visual: Agência Comversa
Criação Hotsite: Flame Design