Os candidatos ao governo do Estado Gabriel Souza (MDB) e Ernani Polo (PSD) apresentaram, nesta quinta-feira (10), o
Primeiros Passos RS, programa voltado à ampliação da oferta de vagas em creches no Rio Grande do Sul. A proposta prevê, pela primeira vez, a participação direta do governo estadual no cofinanciamento de vagas de educação infantil em parceria com os municípios.
A meta é criar mais de 35 mil novas vagas em quatro anos, com aporte estadual de R$ 50 milhões por ano somente para o cofinanciamento da capacidade já instalada. Nesse modelo, o Estado assumirá 30% do valor de referência de cada vaga, o equivalente a R$ 5.640 por criança ao ano, enquanto os municípios serão responsáveis pelos 70% restantes, pela contratação e pelo acompanhamento do atendimento. Com as contrapartidas municipais, a previsão é mobilizar R$ 166,7 milhões por ano.
“Os primeiros anos mudam uma vida inteira. É nessa fase que se constrói uma parte fundamental do desenvolvimento das crianças. Quando a gente amplia o acesso à creche, está cuidando da criança, dando mais oportunidade para a família e também permitindo que muitas mães possam trabalhar, empreender e buscar renda com a segurança de saber que seus filhos estão bem cuidados”, afirmou Gabriel.
Atualmente, o Rio Grande do Sul atende cerca de 65% da necessidade estimada de creches para crianças de zero a três anos. O déficit calculado é de aproximadamente 115 mil vagas em 380 municípios. Desde 2022, a cobertura avançou 11,9 pontos percentuais, passando de 53,2% para 65%.
O programa terá prioridade para crianças de famílias inscritas no Cadastro Único e para municípios com maior déficit e menor cobertura. Dezoito cidades concentram 56,9% de todo o déficit estadual, somando mais de 68 mil vagas em falta. Entre elas estão Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Gravataí, Viamão, Alvorada, Santa Maria, Caxias do Sul e Rio Grande.
“Essa é uma parceria concreta com os municípios para resolver um problema que está dentro das famílias. O Estado entra com recursos, respeitando a responsabilidade municipal pela educação infantil, mas ajudando a ampliar a capacidade de atendimento. É uma política especialmente importante para as mulheres que precisam trabalhar e muitas vezes não têm onde deixar os filhos”, destacou Ernani.
Duas frentesO
Primeiros Passos RS terá duas frentes. A primeira prevê apoio estadual à construção modular de novas creches, adaptadas à necessidade de cada município. A segunda permitirá o cofinanciamento da compra de vagas na rede privada, aproveitando estruturas que já estão disponíveis e permitindo uma resposta mais rápida às filas.
Segundo Gabriel, a combinação das duas modalidades permite enfrentar tanto o problema imediato quanto ampliar de forma permanente a infraestrutura pública.
“Uma criança de dois ou três anos não pode esperar uma obra ficar pronta daqui a quatro anos. Onde já existir vaga disponível, vamos ajudar o município a comprar e atender essas famílias imediatamente. E onde for necessário ampliar a rede pública, vamos entrar como parceiros na construção de novas creches. É uma proposta com meta, recurso e forma de execução”, disse.
Políticas integradasAlém de ampliar o acesso à educação infantil, a proposta busca fortalecer uma política integrada para a primeira infância, envolvendo saúde, nutrição, aprendizagem, cuidado e proteção. O Estado já conta com iniciativas como o Primeira Infância Melhor, Mãe Gaúcha, Família+ RS, Plano Estadual pela Primeira Infância e o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância.
Gabriel também destacou que a ampliação das vagas pode produzir reflexos além da primeira infância, inclusive ajudando a reduzir o abandono escolar de adolescentes que atualmente precisam deixar ou faltar às aulas para cuidar de irmãos menores.
“É bom para a criança, que recebe estímulo, alimentação e cuidado adequados. É bom para a mãe, que ganha liberdade para trabalhar. É bom para a família e também para o futuro do Rio Grande. Criança bem cuidada é família com mais oportunidade”, afirmou.
A meta de longo prazo do programa é zerar o déficit de vagas em creches no Rio Grande do Sul, com prioridade social e territorial e acompanhamento dos resultados a partir dos indicadores da política estadual de primeira infância.
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